Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso deste site e dos serviços de fidelidade e recompensas relacionados (em conjunto, os "Serviços"). Leia-os com atenção.
Nestes Termos, "este site" significa o site e os Serviços nos quais estes Termos são publicados. "Nós", "nos" e "nosso" referem-se ao operador deste site — a empresa ou organização que oferece estes Serviços e que está identificada nos dados de contato deste site, onde indicado. "Você" significa qualquer pessoa que acessa ou usa este site.
Aceitação destes Termos
Ao acessar ou usar este site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não poderá acessar nem usar os Serviços. Se você usar os Serviços em nome de uma empresa ou outra organização, você confirma que tem autorização para aceitar estes Termos em nome dela.
Quem pode usar este site
Para criar uma conta e usar os Serviços, você precisa:
- Ter, no mínimo, a maioridade no seu local de residência ou usar os Serviços com o consentimento e a supervisão de um pai, mãe ou responsável legal, caso seja mais jovem; e
- Atender à idade mínima de consentimento digital aplicável no seu país.
Você precisa fornecer informações exatas, atuais e completas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por garantir que seu uso dos Serviços seja lícito no lugar onde mora.
Sua conta
- Cadastro e acesso — Você pode fazer login com um código de uso único enviado para o seu e-mail, com uma senha (caso você defina uma) ou por outros métodos compatíveis. Alguns recursos estão disponíveis para visitantes sem uma conta completa.
- Segurança da conta — Você é responsável por manter seguros seus dados de login e seus dispositivos e por toda atividade que ocorrer na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado.
- Uma conta por pessoa — A menos que combinemos de outra forma, você não pode manter várias contas nem compartilhar uma conta de modo a obter recompensas de forma indevida.
O programa de fidelidade
Como funciona o acúmulo
Pontos, carimbos e créditos semelhantes costumam ser adicionados pela equipe no ponto de venda quando você faz uma compra qualificável e apresenta seu código QR de membro ou é identificado pela empresa. As regras específicas — incluindo o que qualifica, quanto você acumula e quais recompensas estão disponíveis — são definidas pela empresa que administra cada programa e podem variar de um programa para outro.
Pontos, carimbos, créditos e recompensas
- Pontos, carimbos, créditos e recompensas não têm valor monetário nem em dinheiro, não são de sua propriedade nem têm curso legal e não podem ser trocados por dinheiro, exceto quando exigido por lei.
- São pessoais e intransferíveis e não podem ser vendidos, trocados ou transferidos, exceto quando um recurso deste site permitir isso expressamente.
- Podem expirar de acordo com as regras do programa correspondente.
- As recompensas estão sujeitas à disponibilidade e aos termos da empresa que as emite.
- Nós ou a empresa correspondente podemos corrigir, ajustar, reter ou estornar saldos e recompensas quando houver erro, compra devolvida ou cancelada, ou suspeita de fraude ou abuso.
- Um programa de fidelidade, incluindo suas regras e recompensas, pode ser alterado, pausado ou encerrado a qualquer momento. Faremos esforços razoáveis para comunicar mudanças significativas sempre que viável.
Vouchers e pacotes pré-pagos
Vouchers e pacotes pré-pagos estão sujeitos às regras de resgate, aos períodos de validade e aos limites de uso exibidos no momento da emissão. Salvo indicação em contrário ou exigência legal, vouchers e pacotes não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro.
Uso aceitável
Você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, nem infringir os direitos de terceiros.
- Usar os Serviços de forma fraudulenta, nem tentar obter pontos, recompensas ou benefícios aos quais você não tem direito.
- Obter ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer conta, sistema ou dado.
- Introduzir vírus, malware ou outro código nocivo, nem interferir no funcionamento ou na segurança dos Serviços.
- Extrair, coletar ou capturar dados dos Serviços sem permissão.
- Copiar, revender, sublicenciar, fazer engenharia reversa, descompilar ou criar trabalhos derivados a partir dos Serviços, exceto na medida em que a lei permitir expressamente.
- Usar de forma indevida, se passar por outras pessoas ou assediar outros usuários, membros da equipe ou empresas.
Compras, taxas e recursos pagos
Quando os Serviços oferecerem itens, recursos ou assinaturas pagos, os preços e termos aplicáveis serão exibidos a você antes da contratação. Você concorda em pagar todas as taxas e tributos aplicáveis. Os pagamentos podem ser processados por um provedor de pagamento terceirizado, e o uso desse provedor pode estar sujeito aos termos dele. Exceto quando exigido por lei ou expressamente indicado, as taxas não são reembolsáveis. A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou na perda de acesso aos recursos pagos.
Propriedade intelectual
Os Serviços, incluindo seu software, design, textos, gráficos e demais conteúdos (que não o conteúdo que você fornece), pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de usar os Serviços para a finalidade prevista, sujeito a estes Termos.
Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar e nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, exibir e usar esse conteúdo conforme necessário para operar e fornecer os Serviços. Você confirma que possui os direitos necessários para enviá-lo. Se você nos enviar feedback ou sugestões, podemos usá-los sem qualquer obrigação para com você.
Serviços e links de terceiros
Os Serviços podem se integrar a serviços de terceiros ou conter links para eles, como carteiras digitais, lojas conectadas e provedores de pagamento. Não controlamos esses serviços nem somos responsáveis por eles, e o uso deles está sujeito aos seus próprios termos e políticas de privacidade.
Privacidade
Seu uso dos Serviços também é regido pela nossa Política de Privacidade, que explica como suas informações pessoais são tratadas. Ao usar os Serviços, você reconhece que suas informações serão tratadas conforme descrito nela.
Isenção de garantias
Na máxima extensão permitida por lei, os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação e funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Nada nestes Termos exclui qualquer garantia ou direito que não possa ser excluído pela legislação aplicável.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, dados, reputação ou oportunidades de negócio, decorrentes do uso dos Serviços ou a ele relacionados. Na medida em que formos considerados responsáveis, nossa responsabilidade total decorrente dos Serviços ou a eles relacionada não excederá o maior valor entre o que você nos pagou pelos Serviços nos doze meses anteriores à reclamação ou o valor mínimo exigido pela legislação aplicável. Estes limites não se aplicam à responsabilidade que não pode ser limitada ou excluída por lei, incluindo seus direitos obrigatórios de consumidor.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a nós de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso dos Serviços, da sua violação destes Termos ou da sua violação dos direitos de terceiros, exceto na medida em que forem causados por nós.
Suspensão e encerramento
- Por você — Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento e excluir sua conta nas configurações da sua conta.
- Por nós — Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos, se suspeitarmos de fraude ou atividade ilícita, se for exigido por lei ou se descontinuarmos os Serviços.
- Efeito — Com o encerramento, seu direito de usar os Serviços termina. As disposições que, por sua natureza, devem permanecer em vigor — como as relativas a propriedade intelectual, isenções, responsabilidade e indenização — continuarão a se aplicar.
Alterações nos Serviços e nestes Termos
Podemos modificar, atualizar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços a qualquer momento. Também podemos atualizar estes Termos; a versão atual entra em vigor na data em que é publicada neste site. Quando as alterações forem relevantes, tomaremos medidas razoáveis para avisar você. Ao continuar usando os Serviços depois que as alterações entrarem em vigor, você aceita os Termos atualizados.
Lei aplicável e disputas
Estes Termos são regidos pelas leis do país ou estado em que o operador deste site está estabelecido, sem considerar as regras de conflito de leis. Isso não priva você da proteção de quaisquer regras obrigatórias de defesa do consumidor do país em que você mora, e você pode ter o direito de propor ações nos tribunais locais quando a lei assim permitir.
Disposições gerais
- Independência das cláusulas — Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
- Não renúncia — O fato de não exercermos qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a ele.
- Cessão — Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento. Nós podemos cedê-los no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos.
- Acordo integral — Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos exibidos para recursos específicos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação aos Serviços.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, fale com a gente pelo formulário de contato deste site ou respondendo a um e-mail que você recebeu da gente.
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